31 de julho de 2020 Leave a comment
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27 de julho de 2020 Leave a comment

Hoje é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, símbolo da luta de muito brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho, que nos alerta sobre a necessidade da adoção de medidas preventivas para evitar imprevistos que comprometam a integridade física dos trabalhadores no Brasil.

Se você é empresário, proporcione um ambiente de trabalho seguro e saudável aos seus funcionários. Se você é força de trabalho, exija os seus direitos e proteja a sua saúde. O importante é trabalhar seguro.

#prevenção #trabalho #epi #acidentedetrabalho

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23 de julho de 2020 Leave a comment
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29 de junho de 2020 Leave a comment
Categorias: Convenção Coletiva

Comunicado de retorno das atividades presenciais do sindicato

4 de junho de 2020 Leave a comment

 

A diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Claro SP com abrangencia as cidades de Santa Gertrudes , Corumbataí, Ipeuna e Itirapina comunica o retorno das atividades sindicais de atendimentos presenciais ao público, as quais se encontravam suspensas em função do Covid-19. A reabertura se dará nos moldes dos Decretos Municipais, sendo, Decreto de Rio Claro número 11.840/2020, Decreto de Santa Gertrudes nº 2179/2020 e Decreto de Itirapina n° 3563/2020 (Corumbataí e Ipeúna seguem Decreto Estadual), que “estabelecem medidas sanitárias para o funcionamento de serviços e atividades não essenciais no âmbito do Municípios, conforme Plano do Governo do Estado de São Paulo estabelecido pelo Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da pandemia de COVID-19, prorrogando a quarentena e dá outras providências”.

A partir de 03 de junho de 2020, haverá o retorno do Atendimento Presencial do setor Jurídico, sendo:
Das 9h30 às 12h30, de Segunda a sexta-feira com agendamento prévio pelo telefones (19) 3534.8288
Das 9h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, na sede do Sindicato .

Serão, no máximo, 06(seis) atendimentos, mediante agendamento prévio pelos telefones a cima.

Na próxima quinta-feira (04 de junho de 2020), voltará a funcionar o Setor de Homologações, que atenderá das 09h30 às 12h00. O agendamento das homologações deve ser feito via Sistema eletrônico, devendo as empresas e/ou escritórios de contabilidade atentarem para o necessário cumprimento dos prazos legais, conforme determina as Convenções Coletivas de Trabalho, sob pena de multa nelas previstas a favor do trabalhador, em caso de descumprimento.

Todos os demais atendimentos continuarão a ser feitos de maneira remota (Telefone, WhatsApp, e-mail, site), recomendando-se que as pessoas somente compareçam ao sindicato em caso de real necessidade. E, nesse caso, deve-se comparecer de forma a respeitar o protocolo de prevenção à Covid-19, o qual apregoa o uso de máscaras e o distanciamento pessoal mínimo de um metro e meio.


RIO CLARO, 01 de junho de 2020.
Dorival Bueno da Costa – Presidente

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Antecipação de feriado

22 de Maio de 2020 Leave a comment

Comunicado de Antecipação de Feriado- Providências

Em função do Decreto governamental que antecipa para esta segunda-feira (25 de maio) o feriado do dia 09 de julho, a diretoria do SINCOMERCIARIOS DE RIOCLARO lembra que é vedado o trabalho nas empresas comerciais.
Quanto às empresas do ramo do comércio varejista de gêneros alimentícios (minimercados, supermercados e hipermercados em geral) que possuem acordo firmado com este sindicato e os sindicatos patronais (SINCOVAGA e SINCOMERCIO LOCAL ), comunicamos que todas as cláusulas do referido acordo devem ser observadas e aplicadas para o dia 25.
Estamos à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida.
Rio Claro , 22 de maio de 2020.

Dorival Bueno da Costa
Presidente

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Responsabilidade do empregador nos tempos de pandemia


Enfrentamos tempos difíceis e inéditos, pois a nossa geração (economicamente ativa), nunca passou por uma
pandemia.
Incertezas de todos os tipos nos assombram, mas uma dúvida, que antes nos parecia absurda, é a mais discutida
nesse momento: Ganhar dinheiro ou garantir a vida?
Muitos tem a resposta na ponta da língua, mas outros tem dúvidas a respeito, justificando que sem o dinheiro não há vida (ou talvez não seja tão fácil como se gostaria), pois
todos morrerão de fome.
É fácil entender a angústia do empreendedor que se vê impotente diante das circunstâncias, pois não pode faturar e tem os seus compromissos a cumprir. De outro lado, a angústia dos empregados, com um futuro incerto e sem reservas, não tem do que dispor. Mais a frente, ainda mais angustiados, estão os profissionais de saúde, que enxergam o caos num futuro bem próximo, onde muitos sucumbirão diante de uma estrutura fraca e despreparada para combater a pandemia, garantindo que se respeitarmos a quarentena, aumentaremos em muito a chance de
atravessarmos por esses dias com menos sofrimento.
Estamos lidando com um vírus fatal ainda sem cura, de fácil propagação e que não escolhe vítimas, sendo o
distanciamento social a prevenção mais eficaz, infelizmente.
Aqueles que se dividem entre salvar vidas ou a economia, convido para uma simples reflexão, puxando na memória o número de vezes que ouviu algum amigo ou parente dizer que daria “todo o dinheiro do mundo” para que tivesse a pessoa amada novamente ao seu lado, e assim, com um pouco de empatia, a escolha
não fica difícil.

Mas ainda assim, haverá quem discorde e se sustente em argumentos variados, mas, enfim, qual a sua
responsabilidade sobre isso?
A Medida Provisória no 927, em seu artigo 29 nos diz que os casos de contaminação pelo Coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal, ou seja, se você tem uma empresa e expõe os seus empregados, por ação ou omissão, ou se deixar de cumprir as regras de saúde e segurança necessários, pode ser responsabilizado pelo
adoecimento do empregado, aumentando a gravidade se ocorrer óbito.
Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal, ao analisar a supracitada MP, decidiu que o adoecimento do empregado por Coronavírus pode ser considerada doença ocupacional independentemente dos empregados comprovarem que a doença foi
adquirida por conta da atividade profissional.
Isso aumenta ainda mais a responsabilidade do empregador, muito embora haja entendimentos e teses diferentes.
De qualquer maneira, após uma profunda análise sobre prioridades, é importante considerar o risco de qual seja.
Não devemos minimizar a ocorrência da pandemia e pensar que só acontece com os outros, pois não nos esqueçamos
que para os outros, nós somos os outros.
Rio Claro, 07 de maio de 2020.
Dorival Bueno da Costa Júnior.

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29 de abril de 2020 Leave a comment
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29 de abril de 2020 Leave a comment

As orientações de combate à pandemia ao novo Coronavírus, que circulam nas bases territoriais dos 71 sindicatos filiados à Fecomerciários, contam também com a atuação do Mistério Público do Trabalho (MPT), como é possível conferir no Portal da Fecomerciários, num caso referente à Araçatuba. Documento do MPT elenca 41 recomendações que reforçam o combate à Covid-19 nos locais de trabalho do setor comerciário. O objetivo é ampliar a proteção dos trabalhadores com medidas que vão além do fornecimento de EPIs. Exemplos: 1) Higienizar, a cada três horas, cadeiras, maçanetas, corrimãos, portas, bancadas, balanças, teclados, esteiras e carrinhos de compras. 2) Proibir o uso comum de compartilhamento de fones de ouvido, telefones, mesas e bebedouros de água. 3) Reorganizar a jornada de trabalho a fim de reduzir quantidade de comerciários na loja. 4) Flexibilizar o horário de saída para evitar superlotação nos transportes públicos. 

 

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Comunicado sobre a COVID-19

31 de março de 2020 Leave a comment
Em caso de dúvidas estamos atendendo através dos e-mails e telefones abaixo:
sincomerciario.rioclaro@gmail.com
sincomerciariosrioclaro.guias@gmail.com
alessandra.sincomerciarios@gmail.com
(19) 99775-2982
(19) 99216-7523
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