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Programa de Parceria e Convênios
A Escola Adventista de Rio Claro e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Claro tem a satisfação de lhe informar que agora você contará com mais um grande benefício. Através da parceria formada entre a Escola e o Sindicato cada colaborador terá a oportunidade de escolher uma educação de qualidade para seu filho.
Escolher a Educação Adventista é potencializar o desenvolvimento dele. Além disso, a nossa rede educacional está presente em mais de 165 países com aproximadamente 2 milhões de alunos. Só no Brasil são mais de 450 escolas que oferecem da Educação básica à Pós-graduação.
Temos história, tecnologia de ponta e ensino de grande qualidade. Há mais de 115 anos educando gerações de vencedores.
Senado aprova multa a empresa que pagar salário menor a mulher
(Raquel Ulhôa, Valor.com) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei estabelecendo multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres do que o pago para homens, quando as tarefas exercidas forem as mesmas.
Linha para material de construção pelo FGTS já em vigor
Linha reserva R$ 300 milhões para financiamento de reforma, ampliação ou construção de imóveis residenciais.
Brasília, 10/02/2011 – O Ministério das Cidades, por meio da instrução normativa 4, publicada nesta sexta-feira (10) no D.O.U., regulamenta a linha de crédito Financiamento de Material de Construção (Fimac-FGTS) que destina recursos do Fundo para aquisição de material de construção. A linha, com reserva de R$ 300 milhões para este ano, foi aprovada pelos conselheiros do FGTS no início de janeiro. Read more…
Salário no Brasil Cresceu 9,7% reais
Levantamento divulgado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostra que o Brasil, em média, teve um aumento salarial 9,7% acima da inflação entre 2000 e 2010. Com esse resultado, o País fica na quinta posição, entre dez nações da América Latina, no ranking do relatório “Panorama Laboral 2011”. A Argentina foi o país da região que teve o maior ganho de rendimentos, descontando a subida dos preços, com 100% de aumento real nos salários. Em seguida estão Chile (21,5%), Costa Rica (15,4%) e Colômbia (11,0%). Read more…
Isenção do INSS sobre Aviso Prévio Indenizado continua em pleno vigor
Isenção do INSS sobre Aviso Prévio Indenizado continua em pleno vigor – Nova Decisão do STF em AR
Nova decisão em Agravo Regimental
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Numeração Única: 0021865-02.2009.4.01.0000
SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 2009.01.00.023260-1/DF
Processo Orig.: 2009.34.00.007666-6
SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 2009.01.00.023260-1/DF
Processo na Origem: 200934000076666
Portal Mais Emprego é implantado em todo o Brasil
Brasilia, 29/09/2011 – O Portal Mais Emprego já está em funcionamento em todo o país. Nesta semana, foi finalizada a implantação do sistema no estado de São Paulo. Desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Portal Mais Emprego integra, num único banco de dados, informações do Sistema Nacional de Emprego (Sine), das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), Caixa Econômica Federal (CEF) e entidades de qualificação profissional. Read more…
ESCLARECIMENTOS .:. FERIADO DE 9 DE JULHO
Através de negociação entre o Sindicato Comercio Varejista e Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Claro o comércio poderá funcionar das 9:00 ás 15:00; sendo que os empregados que optarem pelo trabalho terão as seguintes vantagens pagamento 100% sobre o valor da hora normal trabalhada; uma folga no prazo Maximo de 45 (quarenta e cinco ) dias após o feriado trabalhado; pagamento com antecedência de dois dias do Vale Transporte quem faz jus ao beneficio; R$ 15,00 (quinze reais) pagos em espécie no final da jornada, a titulo de refeição.
Isto ocorre em virtude deste feriado ocorrer no sábado, dia da semana em que o movimento no Comércio local normalmente triplica.
CONTRATAÇÃO SÓ COM REGISTRO EM CARTEIRA.
A lei diz que toda contratação, ainda que durante o período de experiência, deve ser registrada em Carteira de Trabalho.
Por isso exija sempre o seu registro em Carteira, é um direito seu; faça valer a Lei.
Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas.
No último dia 15, o Senado aprovou o texto substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 77/2002, de autoria do então senador Moreira Mendes, atualmente deputado federal, que altera a CLT e a Lei de Licitações nº 8.666/93, instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Referida certidão vale para todos os estabelecimentos, agências e filiais da empresa, e se somará às exigências atuais de regularidade fiscal e previdenciária, visando informar sobre a idoneidade da empresa perante a Justiça do Trabalho em face da participação em licitações objetivando a prestação de serviços para a administração pública. A partir de agora, Tais empresas deverão comprovar estar em dia com as dívidas trabalhistas.
Cumpre informar que, as empresas interessadas em obter a certidão não a obterão caso conste algum apontamento negativo de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais trabalhistas, incluindo recolhimentos previdenciários, honorários, custas, emolumentos ou recolhimentos determinados em lei. Read more…
